Reino Unido avança para tornar ilegal pornografia com estrangulamento: debate gira em torno de normalização da violência
Em uma medida polêmica, o governo britânico propôs tornar crime a posse ou publicação de pornografia que retrate estrangulamento ou sufocamento, prática conhecida como “choking”. A iniciativa, apresentada por meio de emendas ao Crime and Policing Bill, marca uma tentativa mais rígida de combater conteúdo online que, segundo autoridades, contribuem para a normalização de práticas perigosas durante o sexo.
Por que essa medida está sendo adotada
Uma análise independente conduzida pela baronesa Gabby Bertin, responsável por revisar a indústria pornográfica do Reino Unido, apontou que cenas de estrangulamento são amplamente difundidas em sites adultos. O estudo conclui que esse tipo de conteúdo estaria consolidando a prática como uma “norma sexual”, especialmente entre jovens.
Especialistas em saúde alertam que o estrangulamento, mesmo quando consentido, pode causar danos neurológicos, perda de consciência e sequelas acumulativas decorrentes da falta de oxigenação no cérebro. Esses riscos, segundo o relatório, têm sido subestimados pelo público.
O que a lei propõe
- A posse, publicação e compartilhamento de pornografia contendo estrangulamento se tornariam ofensa criminal.
- Plataformas digitais — como sites adultos, redes sociais e serviços de hospedagem — seriam obrigadas legalmente a impedir o acesso a esse tipo de conteúdo por usuários britânicos.
- Ferramentas de moderação, filtros e sistemas de detecção automatizada poderão se tornar exigências técnicas obrigatórias.
- Empresas que descumprirem as regras estarão sujeitas a multas milionárias, previstas no próprio projeto de lei.
Impacto sobre vítimas de abuso
A proposta legislativa também inclui a ampliação do prazo para denúncias de crimes envolvendo imagens íntimas — como gravações compartilhadas sem consentimento. O período atual de seis meses passaria para três anos, atendendo a antigos pedidos de organizações de apoio a vítimas.
Reações e posicionamentos
A iniciativa foi bem recebida por entidades de proteção às mulheres, que consideram o banimento um passo essencial para conter a glamurização da violência sexual. Instituições que tratam vítimas de estrangulamento afirmam que a pornografia tem contribuído para tornar o ato “banal” entre jovens, muitas vezes replicado sem compreensão de seus riscos reais.
Ativistas que combatem o tráfico sexual também comemoraram a medida, afirmando que ela ajuda a combater práticas que frequentemente aparecem em conteúdos produzidos sob coerção.
Por outro lado, críticos argumentam que o banimento pode abrir portas para censura excessiva e interferir em práticas consensuais entre adultos. Há quem defenda que a legislação deveria considerar contexto, consentimento e educação sexual, em vez de simplesmente proibir conteúdos.
Por que a questão é delicada
O debate envolve um equilíbrio difícil entre proteção e liberdade individual. Embora haja consenso sobre os riscos físicos do estrangulamento e sobre a influência da pornografia nos comportamentos sexuais, especialistas em direitos civis alertam que legislações amplas podem atingir práticas consensuais e limitar a expressão sexual adulta.
O que vem a seguir
As emendas serão debatidas no Parlamento britânico e ainda precisam passar por várias etapas legislativas. Caso sejam aprovadas, representarão uma mudança profunda na forma como o Reino Unido regula conteúdos sexuais online, especialmente no que diz respeito a práticas consideradas violentas.
